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Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53
Provimento nº 2.216/2014 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Abril de 2020 - 14:06
A Constituição se tornou letra morta no Brasil
Usando-se do medo da população em razão da COVID-19, prefeitos e governadores atentam contra liberdades e garantias individuais sem qualquer embasamento científico sério.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:26
Sakineh está morta
A discriminação e a violência de gênero.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 16:36
Família de empregada morta em acidente com empilhadeira vai receber indenizações por danos morais e materiais
O empregado que operava a empilhadeira virou uma máquina sobre as costas da empregada falecida.
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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:04
Mantido júri que condenou réu por matar marido de amante
Vítima foi espancada e morta.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:41
TJSP mantém júri que deliberou sobre homicídio motivado por vingança
Vítima foi morta por engano.
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Legislação » Emendas Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
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Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Legislação » Emendas Publicado em 13 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Legislação » Emendas Publicado em 16 de Fevereiro de 2000 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 18:10
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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 09:42
Júri em Chavantes condena homem a 27 anos de reclusão por feminicídio contra ex-esposa
Vítima foi morta a golpes de tesoura.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:36
Condenado por causar morte no anel
Família teve a mãe atropelada e morta
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 13:30
A rainha está morta: e agora?
Por Guilherme de Faria Nicastro.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 14:47
Quatro réus são condenados por homicídio em briga de torcidas
Vítima foi espancada e morta em Campinas.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 13:30
Fazenda pública indenizará mãe de jovem morta em ação policial
Absolvição no âmbito penal não exclui a responsabilidade civil do Estado
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:34
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:26
Júri em São José dos Campos condena dois réus pelo homicídio de adolescente
Vítima foi espancada e morta por seguranças da região.